Em vigor a pelos menos cinco anos no Brasil, a placa Mercosul passou por inúmeras polêmicas desde a sua implantação em terras tupiniquins. Sua maior diferença foi a letra no lugar de onde normalmente iria um número, além da falta de indicação da cidade – algo que o Projeto de Lei 2406/23 poderá trazer de volta.

Pensada inicialmente para ser um padrão de placa para todos os países da América do Sul integrantes do bloco econômico, ela acabou se descaraterizando bastante da sua ideia inicial – e também causou estranheza para muitos.

A maior mudança que fez muita falta, principalmente para os motoristas de mais antigos, é que a placa passou a deixar de trazer o nome da cidade no qual aquele veículo era licenciado.

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Apesar das letras iniciais da placa ainda revelarem em que estado aquele veículo foi emplacado, a identificação da cidade ajudava a saber de que município determinado carro veio, seja por mera curiosidade ou mesmo questão de segurança para alguns, como de um carro estranho rodando de forma suspeita em um bairro, por exemplo.

Embora não esteja mais presente na placa Mercosul, a identificação da cidade na placa de veículos pode retornar caso o Projeto de Lei 2406/23, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, for aprovado.

De autoria do deputado Luciano Alves (PSD/PR), o PL prevê alteração no Código de Trânsito Brasileiro para a inclusão da identificação do município e estado nas placas dianteira e traseira de veículos.

No Projeto de Lei está indicado que não haveria alteração nas placas Mercosul utilizadas atualmente, que seriam mantidas nos padrões e especificações atuais do CONTRAN. A mudança mesmo seria a adição de um lacre por rebites da estrutura que contará com a inserção do município e estado.

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Com isso, segundo o deputado, não seria preciso adquirir uma placa nova. Porém, no Projeto de Lei não está indicando quais seriam os custos deste novo lacre adicional de município/estado na placa.

Na justificativa do PL, o parlamentar afirma que o “eventual custo é absolutamente insignificante diante dos inumeráveis ganhos, tendo em vista não haver necessidade de troca das placas já registradas. Basta uma norma infralegal de regulamentação de padronização, com fixação por rebites, por exemplo, e tempo e tempo para adequação e um enorme problema que afeta a todos os brasileiros será resolvido”.

Por fim, Alves ainda aponta para a questão de segurança, já que no padrão atual há risco para uma vizinhança, por exemplo, já que um carro suspeito de outro município não poderia ser identificado.

“A realidade em todos os Estados, porém, é que os serviços de segurança ficaram muito defasados e inconsistentes. Com o passar do tempo e a crescente frota com placas que não indicam a origem, a insegurança só aumentou, pois ninguém sabe de onde vêm os veículos que rondam as vizinhanças”.

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Placas de carro podem voltar a mostrar município de registro

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