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NOVO COROLLA CROSS tem cara de ELÉTRICO e ACABA com POLÊMICAS

É preciso incentivar investimentos da indústria que tragam retornos socioeconômicos onde eles são mais necessários

Após cair, por apenas um voto, da proposta de reforma tributária
que passou pela Câmara dos Deputados, a extensão de incentivos fiscais aos
fabricantes de veículos que estão instalados ou vão se instalar no Nordeste
voltou às discussões do projeto que agora tramita no Senado. 
O tema alimenta críticas e defesas a respeito desses benefícios,
com grande carga de hipocrisia das empresas que não gozam deles – mas já
receberam ou ainda recebem incentivos de várias espécies em outras regiões. 
Antes de continuar é bom que se diga que todos, absolutamente
todos, os fabricantes de veículos, aqui ou em qualquer outra parte do mundo, já
receberam algum tipo de benefício público ou incentivo tributário para instalar
fábricas que atendem a interesses socioeconômicos regionais e nacionais. 
E por quê? Simples: trata-se de setor que espalha desenvolvimento
econômico e tecnológico pelo tecido social, aumenta a renda da população em seu
entorno, faz a economia girar e gera mais arrecadação de impostos aos mesmos
governos que abrem mão de parte deles.Você também pode se interessar por:<ul><li><a href="https://www.mobiauto.com.br/revista/o-fator-que-pode-fazer-preco-dos-carros-voltar-a-cair/3282" target="_blank">O fator que pode fazer preço dos carros voltar a cair</a></li><li><a href="https://www.mobiauto.com.br/revista/maior-inimigo-do-carro-hibrido-flex-no-brasil-e-o-complexo-de-vira-lata/3244">Maior inimigo do carro híbrido flex no Brasil é o complexo de vira-lata</a> </li><li><a href="https://www.mobiauto.com.br/revista/a-grande-licao-que-o-programa-do-carro-popular-do-governo-deixou/3179">A grande lição que o programa do carro popular do governo deixou</a></li><li><a href="https://www.mobiauto.com.br/revista/como-o-desconto-do-carro-popular-ajudou-quem-nao-precisava/3118">Como o desconto do carro popular ajudou quem não precisava</a></li></ul>
Pois se alguma das empresas que hoje reclamam dos incentivos
concedidos no Nordeste nunca recebeu nenhum benefício, que atire a primeira
crítica. 
Para não precisar voltar aos anos 1950, quando o governo
brasileiro lançou o pacote de estímulos que fundamentou a indústria automotiva que
hoje está no País, basta lembrar do Regime Automotivo de 1995, que trouxe ao
Brasil mais de US$ 20 bilhões investidos em uma dúzia de novas fábricas de
montadoras que já estavam aqui e de outras que decidiram vir, sem contar os
fornecedores que elas trouxeram junto.
Ou seja, o ciclo de crescimento da indústria automotiva no País iniciado
no fim dos anos 1990 foi financiado por incentivos de governos estaduais e
federal. Embora estes programas já tenham sido concluídos, até hoje ainda
persistem incentivos concedidos à indústria por alguns Estados.
É o caso do IncentivAuto de São Paulo, que garante descontos de
25% no ICMS para montadoras que investirem acima de R$ 10 bilhões em suas
fábricas paulistas. A General Motors, uma das críticas aos estímulos do
Nordeste, foi a primeira a aderir.
<h2>Benefício
x sacrifício</h2><img src="https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/revista.mobiauto/Coluna+Pedro+Kutney/Fabricas+BYD+x+Stellantis/Sustentabilidade.jpg" alt="" width="300px">
Boa parte das empresas que hoje critica os benefícios concedidos
no Nordeste receberam incentivos fiscais federais e estaduais nos anos 1990 e decidiram
instalar fábricas no Sudeste e no Sul para aproveitar as vantagens que estas
regiões oferecem, principalmente na infraestrutura logística de melhor
qualidade e proximidade dos fornecedores. 
Foi para tentar espalhar o inegável desenvolvimento trazido pelas
fábricas de veículos que o governo criou, em 1997, o Regime Nordeste, um
apêndice do Regime Automotivo de 1995, concedendo benefícios adicionais para
quem topasse o sacrifício de se instalar em regiões com pouca ou nenhuma
infraestrutura industrial e logística. O principal incentivo é um mecanismo
tributário que zera o IPI a ser pago nos carros fabricados no Nordeste. 
Mas naquela época só três empresas se enquadraram no Regime
Nordeste, todas já com operações locais: a Baterias Moura em Belo Jardim, PE, a
Troller em Horizonte, CE, e a TCA em Jaboatão dos Guararapes, PE. Só anos
depois estas duas últimas, Troller e TCA, foram compradas, respectivamente,
pela Ford, em 2007, e pela então Fiat (hoje Stellantis), em 2010, para herdar
destas os incentivos do programa regional de desenvolvimento.<img src="https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/revista.mobiauto/Coluna+Pedro+Kutney/Fabricas+BYD+x+Stellantis/Fabrica+Externa+Stellantis.jpg" alt="" width="300px">
Após a entrada das duas grandes montadoras o regime já foi renovado
duas vezes, com algumas reduções nos descontos tributários, em 2010 para valer
até 2020 e depois até 2025. A pedida agora na proposta de reforma tributária é
estender as isenções até 2032, para grita geral de quem decidiu não ir ao
Nordeste.
Operando ao lado dos maiores mercados do País, com boas estradas e
dezenas de fornecedores, é justamente este o maior benefício que as montadoras do
Sul e Sudeste têm em relação à única fabricante que permanece em atividade no
Nordeste, a Stellantis, que produz modelos <a href="https://www.mobiauto.com.br/jeep" target="_blank">Jeep</a>, <a href="https://www.mobiauto.com.br/fiat" target="_blank">Fiat</a> e <a href="https://www.mobiauto.com.br/ram" target="_blank">Ram</a> em Goiana,
Pernambuco, com os benefícios herdados da TCA. 
Em troca de operar onde ainda não tem todos os fornecedores que
precisa, nem linhas logísticas eficientes para receber componentes e escoar a
produção, na prática a Stellantis recebe, até 2025, incentivo tributário que
isenta boa parte do IPI dos carros produzidos em Goiana.<img src="https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/revista.mobiauto/Coluna+Pedro+Kutney/Fabricas+BYD+x+Stellantis/Mudancas.jpg" alt="" width="300px">
Mas pela extensão aprovada em 2020 está obrigada a investir, em
contrapartida, o mínimo de 10% dos benefícios fiscais recebidos em projetos
locais de pesquisa, desenvolvimento e engenharia. Adicionalmente, na esfera
estadual, a Stellantis recebe desconto de 95% do ICMS, junto com seus
fornecedores em Pernambuco.
Segundo o presidente da Stellantis na América do Sul, Antonio
Filosa, uma nova extensão até 2032 seria o tempo suficiente para melhorar a
infraestrutura e atrair mais fornecedores à região – serão cinquenta até o fim
deste ano e o objetivo é chegar a cem em mais cinco anos. Depois de desenvolver
a cadeia produtiva local o executivo avalia que seria possível viver sem os
incentivos. 
É basicamente o mesmo que o governo da Bahia quer garantir à <a href="https://www.mobiauto.com.br/byd" target="_blank">BYD</a>,
que está em vias de se instalar na fábrica abandonada pela <a href="https://www.mobiauto.com.br/ford" target="_blank">Ford</a> em Camaçari,
onde por vinte anos, até o fim de 2020, a empresa recebeu incentivos do Regime
Nordeste e do Estado até maiores dos que são oferecidos hoje. 
Executivos de ambas as empresas, BYD e Stellantis, já declararam
que, caso os incentivos do Nordeste não sejam estendidos, deverão revisar –
provavelmente para baixo – os investimentos que pretendem fazer respectivamente
na Bahia e em Pernambuco, para desespero dos governadores que sabem o quanto
vale uma montadora instalada em seu Estado.
<h2>Perdas
x ganhos</h2><img src="https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/revista.mobiauto/Coluna+Pedro+Kutney/Fabricas+BYD+x+Stellantis/Montagem.jpg" alt="" width="300px">
A equação de perdas e ganhos ao se conceder incentivos para atrair
fábricas de veículos pode ser revisitada pelo lado do prejuízo causado pela
saída de uma montadora, caso da Ford em Camaçari, que levou embora consigo 26
fornecedores, deixando para traz 10 mil desempregados diretos e indiretos. 
Após a saída da Ford houve redução estimada no PIB da Bahia de R$
7 bilhões. Somente em 2021 o governo baiano estima ter perdido arrecadação regular
de R$ 280 milhões, cifra que deve ter crescido no ano seguinte quando a empresa
encerrou totalmente suas operações industriais no Estado. E o município de
Camaçari calculou redução de impostos de R$ 50 milhões por ano. 
A equação pelo lado dos ganhos recebidos em troca dos incentivos contabiliza
muitos retornos já garantidos pela Stellantis, que ainda como Grupo Fiat, em
2010, decidiu apostar em Pernambuco para construir sua segunda fábrica no País,
inaugurada em 2015 com investimentos de R$ 11,2 bilhões – R$ 1 bilhão dos
fornecedores. O polo automotivo emprega hoje cerca de 15 mil pessoas
trabalhando em três turnos. O empreendimento fez o PIB da pequena Goiana crescer
110% em uma década, para cerca de R$ 10 bilhões. 
A arrecadação de ICMS de Pernambuco evidencia a forte contribuição
do polo automotivo para a economia do Estado. Apesar dos generosos descontos
tributários oferecidos pelo governo estadual às empresas – no caso da
Stellantis é cobrado apenas 5% do ICMS devido – de 2015 a 2021 o recolhimento
do imposto estadual arrecadado do setor automotivo cresceu 28,4% ao ano, de R$
204 milhões para R$ 917 milhões.
Segundo um estudo da consultoria Ceplan, a cada R$ 1 que a
Stellantis recebeu em incentivos fiscais foram gerados R$ 5 em impostos para o
Estado e a União. O fabricante também trouxe claros avanços sociais ao seu
entorno, medidos por índices como aumento de escolaridade, redução da evasão
escolar e até diminuição de mortalidade infantil.
<h2>Conta
questionável</h2><img src="https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/revista.mobiauto/Coluna+Pedro+Kutney/Fabricas+BYD+x+Stellantis/Funelaria.jpg" alt="" width="300px">
Embora todos esses dados pareçam mais que justificar a efetividade
dos benefícios recebidos em troca dos incentivos, governadores do Sul e Sudeste
puxam hipocritamente a sardinha para seu lado junto com as montadoras
instaladas em seus territórios, dizendo-se prejudicadas pela assimetria da
concorrência, pois produzem com custos tributários muito maiores – ainda que
com custos logísticos bem menores.
<div>
Corrobora a pressão política do
Sul-Sudeste um recente relatório do TCU, Tribunal de Contas da União, que
desmerece os incentivos do Nordeste. Segundo o estudo, o regime custa R$ 5
bilhões por ano ao Fisco e “tem falhas profundas na formulação e de governança,
além de ter impacto limitado com o alto custo da renúncia fiscal”.
Esta é uma conta, no mínimo,
questionável. Se o Regime Nordeste tem este custo bilionário é porque gera
receitas bilionárias, que só existem por causa dos incentivos e parte deles
retorna aos cofres públicos na forma de arrecadação direta e indireta. Parte-se
do princípio de que caso estes benefícios não fossem concedidos estas empresas
não estariam instaladas na região e, portanto, não haveria faturamento algum
nem tributos a receber. 
Fala-se de perdas bilionárias de
impostos sobre receitas que não existiriam sem os incentivos – é como perder o
que não se tinha. As empresas beneficiadas pelo Regime Nordeste pagam menos
impostos, é certo, mas pagam algo e geram benefícios evidentes e visíveis não
só ao seu entorno, mas até mesmo para Estados do Sul e Sudeste.<img src="https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/revista.mobiauto/Coluna+Pedro+Kutney/Fabricas+BYD+x+Stellantis/Fabrica+Externa+VW.jpg" alt="" width="300px">
Para comprovar este fato basta
voltar ao estudo da Ceplan, que contabilizou, de 2015 a 2022, R$ 91,6 bilhões
em compras de insumos e serviços pela Stellantis em Goiana. Deste total 27%
foram gastos com fornecedores em Pernambuco, outros 35% são de fornecedores de
outros estados, principalmente do Sul e Sudeste, e 38% são importações. 
Como se vê a transparência sobre
as contas é a melhor solução para justificar – ou não – a concessão de incentivos
ao desenvolvimento regional. Seria bom que todas as empresas do setor,
inclusive as instaladas no Sul e Sudeste, abrissem suas contas em balanços
públicos para evitar julgamentos hipócritas sobre o recebimento de benefícios.Este texto contém análises e opiniões pessoais do colunista e não reflete, necessariamente, a opinião da Mobiauto. Pedro Kutney é jornalista especializado em economia, finanças e indústria automotiva. É autor da coluna Observatório Automotivo, especializada na cobertura do setor automotivo. Ao longo de mais de 35 anos de profissão, foi editor do portal Automotive Business, editor da revista Automotive News Brasil e da Agência AutoData. Foi editor assistente de finanças no jornal Valor Econômico, repórter e redator das revistas Automóvel &amp; Requinte, Quatro Rodas e Náutica.<iframe width="400" height="345" src="https://www.youtube.com/embed/HeBUaDK0fPw?controls=0" frameborder="0" allowfullscreen=""></iframe>
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